Em reunião estratégica, entidades discutem ações conjuntas para valorizar servidores e garantir direitos trabalhistas no setor público
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deram um importante passo em direção à defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público. Na manhã desta terça-feira (11/02), representantes das duas instituições se reuniram para estabelecer estratégias comuns e fortalecer a luta pela ampliação do arcabouço legal para o fortalecimento e proteção os serviços públicos no país.
Eduardo Maia, Diretor Jurídico da CSPB, participou do encontro e destacou a importância da parceria. “Nós defendemos e colocamos para o Ministério Público do Trabalho a importância de vermos a aplicação do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público também defendida pelo MPT”, afirmou Maia, reforçando o compromisso com a regulamentação e a valorização das categorias profissionais.
O MPT já atua na causa por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP) e da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS). A proposta é criar um vínculo permanente de atuação entre a CSPB e o MPT, ampliando a defesa de temas como negociação coletiva, liberdade sindical e a aplicação de normas regulamentadoras que garantam segurança e direitos aos servidores públicos. Durante a reunião, foram discutidos temas fundamentais para a categoria, como a importância da valorização dos servidores públicos para a prestação de serviços eficientes à sociedade. “Quando o servidor público é bem formado, qualificado, valorizado e tem seus direitos respeitados, nós temos uma prestação de serviço efetiva e eficiente para toda a sociedade”, ressaltou Eduardo Maia em vídeo divulgado após o encontro.
A CSPB e o MPT reforçaram o compromisso de continuar trabalhando juntos para garantir que os servidores públicos tenham seus direitos preservados e que os serviços públicos sejam fortalecidos. A parceria entre as entidades promete trazer avanços significativos para a categoria e para a sociedade como um todo.