A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Governador Eugênio Barros-MA (SINTESPGEB) esteve nessa quinta-feira 24/02 reunida na Promotoria de Justiça por solicitação do Promotor de justiça Dr Xillon, o chamamento foi em resposta a uma solicitação da presidente da entidade a Sra Marineide Sousa Mendes Gomes, cujo objetivo inicial seria mediar reunião entre a gestão municipal e a direção do sindicato. Na ocasião, também se fizeram presentes o Dr. Danilo Cosse representante jurídico da entidade sindical, juntamente com a Secretaria de Educação a Sra Maria Sônia Alves Madeira, Suely da Costa coordenadora geral da Educação Infantil e Diego coordenador Geral da Educação e dirigentes sindicais. O promotor iniciou a reunião esclarecendo que o objetivo era facilitar o diálogo entre as partes para sanar os problemas existente na educação do município. Sindicalistas trataram as o pessoal da categoria dos OSDs que precisam ser amparadas, haja vista que as 23 servidoras fazem parte da categoria que ainda não foi reconhecida com o adicional por desempenharem múltiplas funções. A secretária de educação firmou que irá responder o ofício enviado pelo SINTESPGEB oficialmente e que vai tentar sanar o problema da categoria dos AOSDs.
A presidente Marineide pautou a situação dos servidores que estão aptos a exercer o direito de redução da carga horária e que os mesmos já deram entrada e ainda não houve deferimento aos requerimentos. O promotor afirmou que se o servidor tem direito a redução da carga horária, a lei deve ser cumprida, levando em consideração o tempo determinado pelo tempo de serviço. “Lei é Lei” indagou, e ainda acrescentou que a redução existe desde 98, portanto deve ser mantida, a não ser que atualizem o plano de cargo e carreira dos servidores.
Na oportunidade a secretária garantiu que os 18 professores que deram entrada na redução terão a sua carga horária reduzida. Representante do Ministério público indagou que essas questões podem ser resolvidas no diálogo sem necessidade de intermediários, porém, se necessário for, resolve-se judicialmente, acrescentando que a questão da carga horária deve ser resolvida o mais rápido possível e sugeriu à secretária de educação que respondesse as interrogações do sindicato através de ofício.
Concluindo-se que o município está em ordem, o município deve realizar o reajuste do piso salarial de 33,24% aos professores como manda a Lei. Ao final da reunião a secretária afirmou que a gestão irá fazer uma audiência pública para prestar os esclarecimentos sobre o reajuste do piso salário do magistério e anunciar as medidas para o cumprimento.
Reunião foi bastante produtiva e demostra que é possível caminhar para a solução dos problemas.