Terça-feira dia 25/01 as 15:00 horas acontecerá uma reunião com DIRIGENTES SINDICAIS do Maranhão e o Dep. Federal Bira do Pindaré, reunião ocorrerá de forma remota pelo aplicativo Zoom e tratará da questão da lei do piso e do reajuste dos professores (33,23% em 2022).
Sexta-feira 28/01 está prevista uma Live no Facebook com o Dep. Federal Bira do Pindaré e sindicalistas, com ampliação do debate e participação de professores municipais das entidades filiadas às federações de todo o estado – (debate transmitido pela página do Dep. Bira).
O Lei do Piso está vigente, mas, há uma ameaça do Governo Federal através de Nota do MEC com o apoio da CNM-Confederação Nacional dos Municípios. É quase certo que o MEC oriente os prefeitos e governadores pelo descumprimento da Lei Federal 11.728/2008 – que criou o Piso Nacional do Magistério, no sentido de não aplicar o reajuste de 33,23% nos salários dos professores a partir deste mês de janeiro/2022.
Nesse sentido, a Força Sindical no Maranhão já se mobiliza juntamente com as suas Federações Sindicais (FETRACSE e FETESPUSULMA) e todos os Sindicatos do setor público de sua base para realizar um debate estadual de esclarecimento da legalidade da lei e do piso salarial da categoria.
O objetivo do movimento sindical é fortalecer e conscientizar o professorado da necessidade de lutar para barrar no Congresso Nacional a possível aprovação da Medida Provisória do governo que pretende Zerar o reajuste em 2022 e mudar a Lei do Piso e que nos anos seguintes o reajuste seja calculado pelo INPC/IBGE e não mais pela diferença do valor aluno ano dos dois últimos anos como determina a lei do piso nacional.
Caso isso ocorra, em vez do reajuste de 33,23% em 2022, será apenas de 11,16%.
(Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical/Ma).